Serviço de Inspeção Municipal
Confira abaixo os arquivos disponíveis!
| Data | Título | Arquivos disponíveis | |
|---|---|---|---|
| 28/05/2025 |
REVOGADA - IN. Nº 09 2023 Dispõe sobre modelo de chancela de registro dos produtos
Revogada a Instrução Normativa nº09, de 31 de agosto de 2023, que Dispõe sobre modelo de chancela de registro dos produtos de origem animal junto ao SIM – Serviço de Inspeção Municipal CIMOG. |
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| 21/05/2025 |
IN. Nº 011, DE 21 DE MAIO DE 2025 Mitigação do Conflito de Interesse
Dispõe sobre estratégias de mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio Intermunicipal da baixa Mogiana. |
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| 21/05/2025 |
IN. Nº 012, DE 21 DE MAIO DE 2025 Julgamento de Processos Administrativos/autos de infração
Aprova o Manual de Procedimentos para apuração de infrações, autuação de processos administrativos e formulários gerados no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG |
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| 23/04/2025 |
RESOLUÇÃO CIMOG Nº 003, DE 23 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA LEI FEDERAL Nº 7.889, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/04/2025 |
IN. Nº 010, de 23 DE ABRIL DE 2025 Gestão Documental
Estabelece o Manual de Procedimentos e Metodologias a serem utilizados na gestão dos documentos recebidos, arquivados e expedidos na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, executado pelo Consórcio CIMOG. |
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| 15/04/2025 |
IN. Nº 008 DE 2025 ORGANOGRAMA
Estabelece e descreve organograma do consórcio, incluindo os vínculos hierárquicos do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG. |
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| 18/09/2023 |
IN. Nº 019 2023 Funcionamento das Instalações de Estabelecimentos
Regulamenta o funcionamento das instalações de estabelecimentos de Produtos de Origem Animal registrados e/ou relacionados no CIMOG e dá outras providência |
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| 18/09/2023 |
Revogada - IN. Nº 010 2023 Registro de produto/rotulagem/atualizações
Dispõe sobre o procedimento operacional para registro de produtos, controle de rótulos e carimbos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/CIMOG |
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| 01/09/2023 |
IN. Nº 018 2023 Normas de Higiene
Estabelece normas de higiene a serem adotadas pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CIMOG e seus colaboradores e dá outras providências |
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| 01/09/2023 |
IN. Nº 014, de 06 DE JUNHO DE 2025 Análises Laboratoriais
Dispoe sobre os procedimento padrão de coletas oficiais e envios de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas de alimentos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal SIM -CIMOG e dá outras providências, |
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| 01/09/2023 |
REVOGADA - IN. Nº 012 2023 Solicitar registro, aprovação de reforma/ampliação e cancelamento de registro de estabelecimento
Revogada a Instrução Normativa nº 012, de 1º de setembro de 2023 que “Dispõe sobre o procedimento para solicitar registro, aprovação de reforma/ampliação e cancelamento de registro de estabelecimento em funcionamento registrados no Serviço de Inspeção Municipal do CIMOG - SIM/CIMOG”. |
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| 12/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal - SIM CIMOG” e dá outras providências |
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